O que caracteriza um inventário internacional
Um inventário se torna "internacional" sempre que há um elemento de conexão entre dois países — por exemplo, quando o falecido residia nos Estados Unidos mas possuía imóveis, contas bancárias ou outros bens no Brasil; quando o falecido residia no Brasil mas deixou herdeiros nos EUA; ou quando a família simplesmente não sabe, ao certo, o que precisa ser feito em cada país.
Na prática, isso quase sempre significa dois processos jurídicos distintos rodando em paralelo — um em cada país — que precisam ser coordenados para que o resultado final (a partilha dos bens) seja reconhecido nos dois lados.
Situações comuns
Bens no Brasil, família nos EUA
Um parente falecido no Brasil deixou imóveis, contas ou veículos, e os herdeiros vivem hoje nos Estados Unidos ou em outros países.
Falecimento nos EUA, herdeiros no Brasil
O inventário principal corre nos EUA, mas há herdeiros brasileiros que precisam ser localizados, documentados ou representados.
Situação ainda não mapeada
A família sabe que existe um patrimônio ou uma pendência, mas não tem certeza de por onde começar ou quais documentos já existem.
Herança sem testamento
Quando não há testamento, a lei de cada país determina quem são os herdeiros legais e em que proporção — e essas regras nem sempre coincidem entre Brasil e EUA.
Como o processo costuma se desenrolar
Embora cada caso seja único, a maioria dos inventários internacionais passa por quatro fases:
- Levantamento: identificação de todos os bens, contas e pendências em cada país, e confirmação de quem são os herdeiros legais.
- Documentação: reunião de certidões (óbito, nascimento, casamento), com tradução juramentada e apostilamento quando necessário para terem validade no outro país.
- Abertura do processo: protocolo do inventário no tribunal ou cartório competente, que pode ocorrer judicial ou extrajudicialmente no Brasil, dependendo do caso.
- Partilha e transferência: uma vez concluído, os bens são formalmente transferidos aos herdeiros, com o reconhecimento necessário em ambos os países.
Documentos que normalmente são solicitados
- Certidão de óbito do falecido
- Certidões de nascimento e casamento que comprovem o parentesco dos herdeiros
- Documentos de identidade de todos os herdeiros
- Comprovantes dos bens envolvidos (matrícula de imóvel, extratos bancários, documentos de veículos)
- Testamento, se houver, ou certidão de inexistência de testamento
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Perguntas frequentes
Preciso abrir dois inventários, um em cada país?
Na maioria dos casos envolvendo bens no Brasil, sim — é necessário um processo específico no Brasil para que os bens ali localizados sejam formalmente transferidos, mesmo que o inventário principal corra nos Estados Unidos.
Quanto tempo leva um inventário internacional?
Depende da complexidade do patrimônio, se há acordo entre os herdeiros e da disponibilidade da documentação. Uma estimativa realista para o seu caso específico é algo que se define numa consulta.
E se a família não sabe exatamente quais bens existem no Brasil?
Isso é comum. Parte do trabalho inicial é justamente localizar e confirmar a existência desses bens antes de seguir com o inventário.